Com a chegada de um novo ano, os contribuintes começam a reunir documentos para a declaração do Imposto de Renda. Nesse momento, existe uma oportunidade pouco conhecida: é possível destinar parte do imposto devido para fundos e projetos sociais aprovados, sem custo adicional. Essa prática fortalece as Organizações da Sociedade Civil (OSC) e garante que parte do tributo se converta em impacto positivo para as comunidades locais.
No caso das pessoas físicas, a legislação permite direcionar até 6% do imposto devido para iniciativas sociais. Durante o preenchimento da declaração, é possível destinar até 3% do valor para os Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente e os outros 3% para os Fundos da Pessoa Idosa. A escolha é feita diretamente no programa da Receita Federal, que gera um Documento de Arrecadação (DARF) para pagamento dentro do prazo da declaração.
Já as empresas que apuram pelo regime de Lucro Real podem destinar 1% ou 2% do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) para projetos sociais. Entre as possibilidades estão fundos da criança e do adolescente, e do idoso, além de projetos de cultura, audiovisual, reciclagem, esporte e saúde. Cada área possui limites específicos e todas as doações devem ser registradas na Escrituração Contábil Fiscal (ECF), dentro do sistema Sped.
Segundo Jimena Carmello, vice-presidente da Integra Campinas, associação que reúne entidades sociais da cidade, o apoio dos contribuintes é essencial para garantir a continuidade das atividades das organizações. “Quando o cidadão decide destinar parte do seu imposto, ele assegura que os recursos cheguem às instituições. Esse gesto amplia o impacto social, permitindo que mais famílias sejam atendidas, novos projetos sejam desenvolvidos e comunidades inteiras se beneficiem. É a solidariedade transformada em resultados concretos para quem mais precisa”, afirma.
Além de fortalecer diretamente as organizações, a destinação aproxima cidadãos e empresas das causas sociais presentes no município. Em Campinas, diversas entidades já estão preparadas para receber esses recursos e ampliar o atendimento às comunidades em situação de vulnerabilidade. Para conhecer as instituições participantes, acesse o site da Integra Campinas. Para entender os critérios de doação, consulte o site da Receita Federal.
Abaixo, consulte a destinação:
Ilustração de destinação de IRPF, mas para ter a listagem atualizada, consulte o site da Receita Federal.
Sobre a Integra
A Associação das Entidades Filantrópicas de Campinas e Região foi fundada em 2022 com o propósito de representar, fortalecer e dar visibilidade às Organizações da Sociedade Civil (OSCs) e demais agentes do terceiro setor. A entidade presta apoio técnico, promove capacitações, fomenta redes de colaboração e atua em d efesa das causas sociais, buscando qualificar a atuação das organizações e ampliar seu impacto na sociedade.
